A questão ambiental numa trajetória histórica: a microbacia do córrego Cercadinho de Belo Horizonte como estudo de caso

 Luís Eugênio Paulino de Mendonça

Os exemplos de degradação ambiental promovidos pelo homem nos últimos séculos tendem a nos mostrar que crescimento econômico e preservação são incompatíveis. Será? Nesse novo século, é urgente pensar em desenvolvimento econômico, alavancado pelo científico e tecnológico, mas, em parceria com parâmetros ambientais equilibrados, sustentáveis. Portanto, o homem terá obrigatoriamente que passar por processos de readaptação a um ambiente equilibrado e saneado. A pesquisa aponta alguns marcos históricos que contribuíram para que a humanidade desse saltos qualitativos, ao mesmo tempo que fez surgir a consciência ambiental como contraponto. Com isso, dezenas de iniciativas como acordos, fóruns, encontros mundiais, apontados na pesquisa, surgiram numa tentativa de mudar o paradigma do desenvolvimento a qualquer custo. Talvez o ponto mais crítico seja o de promover alterações de comportamento no dia a dia das pessoas inseridas em áreas urbanas. A educação ambiental formal é apontada como um dos caminhos. Junta-se a ela o planejamento e a gestão ambiental como promotores do desenvolvimento sustentável. Tomando como exemplo a evolução histórica da questão ambiental, o objetivo principal desse trabalho é verificar a possibilidade do uso da unidade microbacia hidrográfica urbana como parâmetro para o planejamento de sua ocupação, além de ponto de partida para uma gestão ambiental e um programa de educação ambiental local. O trabalho também procurou entender o processo histórico de ocupação e de degradação da microbacia do córrego Cercadinho. Constatou-se que as questões ambientais globais podem ser identificadas e exemplificadas através dessa pequena unidade geográfica. Conclui-se que não existe uma aplicabilidade prática da consciência ambiental quando se trata de problemas locais. A degradação na microbacia é crescente. Portanto, a busca pela participação da comunidade é um eficiente instrumento para o desenvolvimento integrado entre o meio e o homem.

Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras

 Margarete Maria de Araujo Silva

A atual crise socioambiental das cidades brasileiras inclui dois fatores historicamente negligenciados, que apenas recentemente ganharam alguma prioridade nas políticas públicas: as favelas e as águas urbanas. Esta tese discute a relação dialética entre tais fatores na economia política das cidades, tomando por contexto empírico a cidade de Belo Horizonte e, mais especificamente, a bacia hidrográfica do ribeirão Arrudas. O mapeamento da dinâmica das favelas nesse território evidencia sua relação com os cursos d’água: elas se instalam, a princípio, nos fundos de vales e, paulatinamente, se deslocam em direção às cabeceiras, sempre conduzidas pelas oportunidades de sobrevivência que o trânsito entre espaços urbanizados e não urbanizados oferece. Partindo de uma matriz teórico crítica, o capítulo inicial discute o ideal de dominação da natureza característico da racionalidade tecnocientífica moderna, que tem acentuado cada vez mais a alienação dos homens entre si, em relação às suas atividades produtivas e em relação à natureza interna e externa. Analisam-se então algumas consequências dessa lógica na gestão das águas urbana em Belo Horizonte ao longo do século XX, abordando também suas omissões, isto é, espaços que até então não haviam sido diretamente afetados por essa gestão e que quase sempre coincidem com as favelas. Os capítulos seguintes têm por objetivo compreender o desenvolvimento das favelas de Belo Horizonte a partir da crítica formulada por Marx e de seu corolário na economia política da urbanização. Sob a ótica da produção social do espaço urbano no capitalismo, analisam-se os processos de conformação das favelas e da cidade formal no território, e suas imbricações e interdependências. Busca-se compreender as contradições que primeiro criaram as favelas e agora engendram vultuosas obras públicas nas favelas, alardeadas como medidas de recuperação social e ambiental. Finalmente, discutem-se políticas públicas em curso que, embora tenham metas distintas, vêm ambas atingindo as favelas de Belo Horizonte: os programas municipais Vila Viva e Drenurbs. Em contraposição a esses programas, propõe-se um processo de recuperação socioambiental urbana a partir de microunidades territoriais autônomas. Esse processo, designado pela expressão urbanização reversa, deixa entrever alguma possibilidade de reconciliação do homem com a natureza nas cidades, mesmo que elas ainda sejam parte de uma ordem social heterônoma.

A extensão do conhecimento das águas na cidade

 Roberto Eustaaquio dos Santos, Silke Kapp, Margarete Maria de Araújo Silva e Tiago Castelo Branco Lourenço

Partindo de um breve panorama da extensão no cenário brasileiro atual, este trabalho apresenta uma ação extensionista do Grupo de Pesquisa MoM, articulada à pesquisa histórica e socio-espacial, bem como a práticas de ensino no âmbito do curso de graduação em arquitetura e urbanismo da UFMG, da Escola Municipal Professor Edson Pisani - EMPEPI, de ensino fundamental, e do Centro Pedagógico da UFMG - CP, em Belo Horizonte. Defendemos a ideia de que o trabalho extensionista, para ser frutífero às comunidades e à universidade, deve se dar em escala micro-local e estar orientado para a autonomia coletiva dos grupos interagentes. Além disso, essas ações devem ser constantemente alvo de reflexão teórica visando distinguir características locais e adaptar métodos de investigação e intervenção a cada circunstância.

Belo Horizonte underground: os sistemas de saneamento e as canalizações dos cursos d’água da Nova Capital de Minas Gerais

 Danilo de Carvalho Botelho Almeida

Belo Horizonte completou recentemente 120 anos de sua inauguração, sendo a primeira cidade no Brasil em que o ideário republicano se fez presente, associado a um processo de ruptura com o passado colonial, e ao início de um projeto de modernização do país. A hipótese desta dissertação é que a escolha do sistema de saneamento para Belo Horizonte, feita pela Comissão Construtora da Nova Capital -CCNCfoifator determinante para um processo recorrente de canalização e tamponamento dos cursos d’água em meio urbano, hoje quase em sua totalidade suprimidos da paisagem. Assim, a pesquisa se debruçou sobre as disputas teóricas e técnicas acerca da escolha do sistema de saneamento para a Nova Capital mineira. A investigação, entretanto, demostrou que tais disputas se dão num contexto de umaconcepção urbana pré-determinada, a tábula rasa, sendo a escolha um dentre osdiversos fatores atuantes na consolidação de tal prática. A fim de se estudar as intervenções nos cursos d’água deBelo Horizonte, tomei como estudo de caso o processo de canalização da microbacia hidrográfica do Córrego do Acaba Mundo. Esta microbacia se configura como umaamostra significativado processo de urbanização de Belo Horizonte compreendendo grande parte das formas de urbanização: tipos de ocupação e usos, intervenções e ações do Estado e, principalmente, o processo de canalização de cursos d’água. Entendendo que a construção de Belo Horizonte se configura como a gênese de um modelo de cidade no Brasil, este trabalho conclui com uma reflexão sobre o papel da gênese ao longo do tempo.

Bacia do Córrego do Cercadinho, BH/MG: estudo para identificação de potenciais áreas de conservação a partir das análises de suas dinâmicas urbana e ambiental

 Fernanda Mingote Colares Luz

Historicamente a origem das cidades está diretamente relacionada aos rios e córregos. Uma ocupação que foi se mantendo no qual o uso desses rios e córregos e das áreas às suas margens foi sendo alterado à medida da urbanização e expansão das cidades. Natureza e meio ambiente têm convivido na contramão dos ideais de desenvolvimento da sociedade, nas quais o desenvolvimento urbano passa a ser uma ameaça ao equilíbrio ambiental. Tarefa importante é a tentativa de recuperação desses meios danificados e reinserção na paisagem, antes que se tornem irreversíveis. Assim, optou-se, então, por estudar a Bacia do Córrego do Cercadinho, situa-se no setor sudoeste de Belo Horizonte na área de expansão urbana. O Córrego dispõe de porções em leito aberto e canalizados com problemas e potencialidades no seu curso e áreas do entorno imediato. O objetivo geral desta dissertação é identificar áreas potenciais para a criação de áreas de conservação na Bacia do Córrego do Cercadinho a partir da análise de suas dinâmicas urbana e ambiental. A justificativa está na importância da análise da paisagem buscando agrupar os elementos naturais ligados à ação humana considerando as áreas de conservação como uma ferramenta multifuncional. Tais áreas podem ser vistas como solução alternativa às intervenções hidráulicas tradicionais em termos de drenagem e como uma ferramenta que reconfigura o espaço urbano. Podem resgatar áreas ambientalmente degradadas e promover uma aproximação entre a população e os espaços naturais. Metodologicamente fez-se necessária a revisão da literatura dos temas de interesse. Bem como a descrição das características físicas da Bacia com seus elementos gerais. Acrescida à descrição da ocupação do solo, as funções e infraestrutura urbanas, a distribuição e perfil socioeconômico da população residente na região. A caracterização socioeconômica e demográfica foram realizadas por meio da identificação dos resultados do universo dos dados domiciliares por setor censitário do IBGE de 2000 e 2010 que compõem a região de estudo. As pesquisas de campo em eventos de seca e maior precipitação concentrada também foram técnicas aplicadas. Todas aliadas às técnicas de geoprocessamento do Sistema de Informação Geográficas (SIG) de forma a identificar os padrões espaciais e georreferenciar tais dados descritos.

A doutrina higienista e as canalizações de cursos d'água: o caso de Belo Horizonte

 Danilo de Carvalho Botelho Almeida e Roberto Eustaaquio dos Santos

Na virada do século XIX para o XX, assiste-se no Brasil a primeira experiência de importação de um modelo de cidade baseado no ideário urbanístico europeu de modernidade. A concepção do plano de Belo Horizonte está alinhada ao que havia de mais arrojado naquele momento, a Paris haussmanniana. Os princípios higienistas e a crença no domínio da natureza, que ainda perduram na produção do espaço urbano, resultam numa situação paradoxal: hoje grande parte parte dos cursos d'água urbanos estão canalizados, tamponados e poluídos acarretando riscos e prejuízos ambientais mas, sobretudo, afastando a população do convívio com as águas urbanas. A partir de um breve histórico acerca das disputas no interior do emergente campo do urbanismo, este artigo discute a apropriação da doutrina higienista na concepção do plano de Belo Horizonte na gestão do espaço urbano ao longo do século XX.

A Engenharia Republicana: poder político e conhecimento técnico na concepção de Belo Horizonte

 Danilo de Carvalho Botelho Almeida e Roberto Eustaaquio dos Santos

Em breve.

Políticas públicas de manejo de águas pluviais em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas

 Cristiane B. Pinheiro

Na segunda metade do século XX, uma ampla contestação do modelo de urbanização adotado a partir de meados do século XIX pela sociedade moderna surgiu no bojo do movimento ambientalista. Nesse contexto, um novo paradigma para o manejo de águas pluviais urbanas começou a ser formulado nos países desenvolvidos, visando mitigar os impactos gerados pelas cidades sobre o ciclo hidrológico terrestre, por meio de uma abordagem integrada da bacia hidrográfica, unidade fundamental de análise e projeto, das políticas setoriais, do meio ambiente construído e dos atores urbanos. Esta pesquisa visou identificar os desafios para a implementação desse paradigma emergente na contemporaneidade referente à gestão das águas pluviais urbanas no contexto brasileiro. Apesar do discurso ambiental de valorização das águas urbanas estar bastante difundido no país, as obras seguem orientadas majoritariamente pelo conceito tradicional de drenagem urbana, baseado no viés higienista de canalização dos cursos de água e de evacuação rápida das águas pluviais. Discutiu-se a incorporação de conceitos fundamentais da hidrologia no campo do planejamento e gestão urbanos, a partir de uma visão crítica do desenvolvimento sustentável e da integração entre cidade e natureza. Uma análise da experiência recente de Belo Horizonte, cidade que nos últimos 20 anos desenvolveu políticas públicas para mitigar os impactos da urbanização sobre o ciclo hidrológico, embora ainda muito restritas, foi realizada. Diversos instrumentos legais e arranjos institucionais, bem como planos, programas, projetos e obras foram levantados e relacionados para compor o panorama dessas políticas públicas e indicar as possibilidades que lançam para diretrizes futuras de intervenção nesse campo. A estratégia de pesquisa combinou os métodos estudo de caso, histórico-interpretativo e qualitativo. Os dados foram coletados por meio de consulta a documentos, participação em eventos, visita a obras públicas e entrevistas com atores-chaves.

Crônicas da drenagem urbana em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas

 Cristiane B. Pinheiro

Desastres como o do verão de 2020 em Belo Horizonte expõem a falência do modelo hegemônico de urbanização e a urgência de sua revisão. Ainda que se atribua o agravamento dessa situação às mudanças climáticas, é fato que, pelo menos em Belo Horizonte, inundações acontecem desde a implantação da cidade, sugerindo que tal inadequação tem origem na desconsideração das características físicas locais e do comportamento das águas no meio urbano. Esta obra encara essa complexa análise a partir de uma perspectiva ao mesmo tempo peculiar e abrangente: de um lado, mobiliza críticas e discute teorias que propõem alternativas ao paradigma vigente; de outro, traz a experiência concreta dos planos, programas e projetos para a cidade retratados em episódios-chave, que evidenciam os limites e as dificuldades no enfrentamento das inundações. A história da drenagem em Belo Horizonte é recuperada, destacando as experiências exitosas da prefeitura, iniciadas no final dos anos 1990 — especialmente, o então promissor Programa Drenurbs, que levou a cidade a ser referência nacional no tema. Fruto de pesquisa de mestrado pelo npgau, o livro problematiza o porquê de essas proposições inovadoras ainda não terem conseguido se impor em um contexto em que convivem diversos interesses, muitas vezes contraditórios.

Pedagogia sócio-espacial para democracia radical: uma experiência mediada por interfaces em Glaura.

 Guilherme Ferreira de Arruda

A pesquisa apresentada nesta tese parte da discussão da importância da articulação cidadã para que as pessoas sejam capazes de construir suas próprias demandas coletivas, podendo, assim, demandar assessoria técnica sem as usuais imposições de necessidades pelos técnicos. Tendo como pano de fundo uma pesquisa-ação realizada em Glaura, distrito de Ouro Preto (MG), o trabalho tem como principal objetivo a investigação de interfaces que incitem nas pessoas de um determinado grupo sócio-espacial diálogos problematizadores relativos à própria realidade. Partimos, assim, do pressuposto de que a emancipação cidadã inerente a uma sociedade verdadeiramente democrática depende de pessoas articuladas em processos contínuos de autoaprendizagem coletiva (pedagogia) sobre a própria realidade (sócio-espacial). Durante o processo de pesquisa, ficou claro que interfaces isoladas não garantem uma mobilização cidadã contínua. Assim, a Escola Municipal de Glaura surgiu como um lugar propício para que as interfaces fossem atreladas às dinâmicas já em curso, tendo, dessa maneira, o potencial de uso contínuo e autônomo pelos alunos, professores e moradores. Desse modo, o trabalho narra, sobretudo, a investigação de processos orientados por interfaces que visam à autoaprendizagem coletiva tanto dos alunos quanto dos moradores, em uma tentativa de desescolarização da sociedade por meio da escola. A partir dos testes das interfaces, ficou evidente a importância de um conjunto delas coletar informações sócio-espaciais, apresentar tais informações de modo a incitar o diálogo problematizador e, enfim, registrar as interações para alimentar a continuidade do processo de autoaprendizagem coletiva. Por fim, ficou evidente que qualquer prática compromissada com a democracia deve ter como foco a investigação de estratégias para o engajamento dos envolvidos, pois sem engajamento não há diálogo, e sem diálogo não há emancipação.

A Engenharia Republicana: poder político e conhecimento técnico na concepção de Belo Horizonte

 Danilo de Carvalho Botelho Almeida

No final do século XIX, Belo Horizonte foi concebida a partir dos princípios higienistas vigentes, denotando higiene, salubridade e circulação (produtos, pessoas e, principalmente, águas). No entanto, a atuação da Comissão Construtorada Nova Capital-CCNC, que viria a serdesmanteladapelopoder público e acrise financeira do final do século XIX, foram fatores determinantes ao processo recorrente de poluição dos cursos d’águae, consequentemente, sua canalização e tamponamento. Quais razões teriam levado à estabilização e consolidação dessa prática? Buscando responder a essa questão, este artigo recupera historicamente, a partir das fontes primárias,o processo de tomadas de decisão e das ações implicadas nas obras desaneamentourbanodurante a construção de Belo Horizonte, por parte de ambas as Comissões criadas pelo poder público estadual. Ointuito é ir além das pesquisas existentes, buscando novas interpretações dos fatos a partir de um olhar e uma abordagem contemporâneos.